AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Passo a Passo do requerimento de Pesquisa

A FASE 2, a FASE 3 e a FASE 4 estão fora do escopo de serviços de REQUERIMENTO DE ÁREAS mas poderão ser realizadas através de outros serviços de consultoria, com contratos e orçamentos específicos para o seu projeto.

Etapa 1

Objetivos:

Reunir documentos para cadastro do minerador na ANM
Definir a melhor área para ser requerida (tamanho e forma da área)

Etapa 2:

Confecção das peças do processo ANM (até 7 dias)

Objetivos:

Cadastro do Minerador
Geração de boleto dos emolumentos da ANM
Elaboração da Anotação de Responsabilidade Técnica - CREA
Elaboração do Plano de Pesquisa Mineral
Elaboração do Cronograma de atividades de Pesquisa Mineral/Lavra
Elaborar Cartografia da área: Planta de situação
Conclusão do protocolo de Requerimento de área
Entrega de comprovante de protocolo ao minerador(a)

Etapa 3:

Monitorar publicação dos resultados da ANM (até 34 dias úteis)

Objetivos:

Fazer a gestão de eventos do processo junto à ANM
Cumprir Exigências da ANM (caso ocorra)
Confirmar publicação do resultado da ANM no DOU

Etapa 4:

Comunicar início da pesquisa formalmente via ofício para ANM
Definir o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO para as próximas fases do minerador

LINHA DO TEMPO DA AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA E CONCESSÃO DE LAVRA

linha do tempo do requerimento de Pesquisa

Para REQUERER sua área, serão necessários os seguintes documentos e dados:

Dados para CADASTRO NA ANM (pessoa física):

CADASTRO no login único
N° do CPF
Certificado digital (PF)
Nome
Data de nascimento
Nome da mãe
Nacionalidade
UF de nascimento
Cidade de nascimento
Estado civil
nº do título de eleitor
nº do RG
Data de emissão do RG
Órgão e estado emissor do RG
Ocupação
E-mail
Endereço (CEP, cidade, estado, logradouro, nº, bairro e complemento)

Dados da Pessoa Jurídica:

Dados de identificação da pessoa jurídica
Endereço - comercial
Endereço - correspondência
Quadro de Sócios Administradores
Dados do representante legal
Certificado digital (PJ)