%20(17)_edited.jpg)
%20(16).png)
A FASE 2, a FASE 3 e a FASE 4 estão fora do escopo de serviços de REQUERIMENTO DE ÁREAS mas poderão ser realizadas através de outros serviços de consultoria, com contratos e orçamentos específicos para o seu projeto.
Etapa 1
Objetivos:
-
Reunir documentos para cadastro do minerador na ANM
-
Definir a melhor área para ser requerida (tamanho e forma da área)
Etapa 2:
-
Confecção das peças do processo ANM (até 7 dias)
Objetivos:
-
Cadastro do Minerador
-
Geração de boleto dos emolumentos da ANM
-
Elaboração da Anotação de Responsabilidade Técnica - CREA
-
Elaboração do Plano de Pesquisa Mineral
-
Elaboração do Cronograma de atividades de Pesquisa Mineral/Lavra
-
Elaborar Cartografia da área: Planta de situação
-
Conclusão do protocolo de Requerimento de área
-
Entrega de comprovante de protocolo ao minerador(a)
Etapa 3:
Monitorar publicação dos resultados da ANM (até 34 dias úteis)
Objetivos:
-
Fazer a gestão de eventos do processo junto à ANM
-
Cumprir Exigências da ANM (caso ocorra)
-
Confirmar publicação do resultado da ANM no DOU
Etapa 4:
-
Comunicar início da pesquisa formalmente via ofício para ANM
-
Definir o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO para as próximas fases do minerador
%20(14)_edited_edited.jpg)
Para REQUERER sua área, serão necessários os seguintes documentos e dados:
Dados para CADASTRO NA ANM (pessoa física):
-
CADASTRO no login único
-
N° do CPF
-
Certificado digital (PF)
-
Nome
-
Data de nascimento
-
Nome da mãe
-
Nacionalidade
-
UF de nascimento
-
Cidade de nascimento
-
Estado civil
-
nº do título de eleitor
-
nº do RG
-
Data de emissão do RG
-
Órgão e estado emissor do RG
-
Ocupação
-
E-mail
-
Endereço (CEP, cidade, estado, logradouro, nº, bairro e complemento)
Dados da Pessoa Jurídica:
-
Dados de identificação da pessoa jurídica
-
Endereço - comercial
-
Endereço - correspondência
-
Quadro de Sócios Administradores
-
Dados do representante legal
-
Certificado digital (PJ)
